Processo 475725/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/09/2010 09:17
Autuado em 02/09/2010 09:17
Oficio de encaminhamento 129/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4819/2015 da Segunda Câmara, de 05/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4819/ 2015 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2015 Acórdão   4819/ 2015 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARIANA HAUSER DE CASTILHO
Interessado PAULO PRATES NOGUEIRA
Interessado SIRLEI MARIA SCHUROFF
Interessado EVARISTO GHIZONI VOLPATO
Origem MUNICÍPIO DE PORTO RICO

Juntadas
DataDescrição
07/03/2016 17:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 174216/16
28/10/2014 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 981440/14
28/10/2014 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 981394/14
24/02/2014 08:26 do Protocolo 134810/14
24/02/2014 08:23 do Protocolo 134802/14
04/05/2012 14:23 AR de devolução dos autos fisicos
23/05/2011 11:06 do Protocolo nº 29544-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 596/11 - ODL - DIJUR
05/05/2011 10:33 Juntada de AR ofício 596/11-ODL-DIJUR
18/02/2011 09:52 AR de devolução dos autos físicos SK778604388BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  15/12/2015 Instrução de Cobrança   913/ 2015   
DEX  15/12/2015 Instrução de Cobrança   914/ 2015   
DIJUR  01/04/2011 Ofício de Diligência   596/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 291/2016
20/01/2016 1282 Despacho Processual Diverso nº 38/2016
05/11/2015 1238 Acórdão nº 4819/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 3540/2014
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 24/2014
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 3126/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2016 12:18 DP  
30/03/2016 15:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 264/2016 -
11/03/2016 16:52 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 33/2016 -
11/03/2016 16:03 DEX Informação nº 1650/2016 -
10/03/2016 09:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 291/2016 -
22/02/2016 16:56 DICAP Instrução nº 5385/2016 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CP/2010. MANIFESTAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO ACORDÃO Nº4819/15-S2C, ITEM III. AO RELATOR.
04/02/2016 17:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 148/2016 -
20/01/2016 12:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 79/2016 -
20/01/2016 12:15 DEX Informação nº 473/2016 -
18/01/2016 16:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 19/2016 -
18/01/2016 16:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 20/2016 -
13/01/2016 15:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 38/2016 -
13/01/2016 09:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 21/2016 -
13/01/2016 09:35 DEX Informação nº 304/2016 -
13/01/2016 09:35 DEX Instrução nº 11/2016 -
13/01/2016 09:35 DEX Instrução nº 12/2016 -
14/12/2015 18:58 DICAP Informação nº 5/2016 -
14/12/2015 14:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 1071/2015 -
14/12/2015 14:27 DEX Instrução de Cobrança nº 913/2015 -
14/12/2015 14:27 DEX Instrução de Cobrança nº 914/2015 -
14/12/2015 14:27 DEX Informação nº 8076/2015 -
14/12/2015 14:27 DEX Informação nº 8078/2015 -
04/12/2015 12:58 DICAP  
04/12/2015 10:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3195/2015 -
25/11/2015 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1880/2015 -
26/10/2015 11:05 S2C Acórdão nº 4819/2015 -
08/04/2015 13:17 GATBC  
02/04/2015 15:02 DP Informação nº 4731/2015 -
21/01/2015 10:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 511/2015 -
19/12/2014 11:00 SMPjTC Parecer nº 75/2015 - legalidade e registro Concurso Público. Legalidade e registro. Multa. Ausência de registro no SIM-AP.
29/10/2014 09:32 DICAP Parecer nº 18692/2014 -
10/10/2014 16:12 DP  
30/06/2014 16:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3540/2014 -
28/05/2014 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2202/2014 -
28/05/2014 14:03 SMPjTC Parecer nº 8206/2014 - negativa do registro Concurso Público. Ausência de dados no SIM-AP que impossibilita a análise. Acúmulo de cargos não justificado. Negativa de registro. Impedimento de concessão de certidão liberatória. Multa.
19/02/2014 09:04 DICAP Parecer nº 6835/2014 -
10/01/2014 09:01 DP Informação nº 305/2014 -
06/01/2014 14:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 24/2014 -
20/11/2013 09:18 SMPjTC Parecer nº 18619/2013 - Ausência de Informações Admissão de Pessoal. Ausência de informações. Pela adoção das medidas discorridas neste Parecer.
08/08/2013 13:10 DICAP Parecer nº 19573/2013 -
01/07/2013 09:23 DP  
07/05/2013 13:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3126/2013 -
20/10/2010 18:46 DICAP Parecer nº 8653/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. DILIGÊNCIA EXTERNA ATENDIDA DE FORMA PARCIAL. AUSENCIA DE REGISTRO NO SIM/AP. ENCAMINHAMENTO AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE AUTUAÇÃO.
02/09/2010 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14311/2010 -

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